Habeas Corpus: Protegendo sua liberdade e seus direitos Você já ouviu falar sobre habeas corpus? Sabe como esse recurso pode ser utilizado para proteger sua liberdade e seus direitos? Neste post, vou explicar de forma simples e acessível o que é o habeas corpus e como ele funciona. O que é o habeas corpus? O […]
Prisão em Flagrante vs. Prisão Preventiva: Entenda as diferenças e proteja seus direitos! ⚖️ Você já se perguntou qual a diferença entre ser preso em flagrante e ter uma prisão preventiva decretada? Essa é uma dúvida comum e que envolve aspectos cruciais do Direito Penal. Neste post, vamos desmistificar essas duas medidas cautelares e explicar
No direito penal brasileiro, a prisão é uma medida extrema que pode ser aplicada em diferentes situações, cada uma com suas peculiaridades e finalidades específicas. Entre as modalidades de prisão, destacam-se a prisão preventiva, a prisão temporária e a prisão em flagrante. Além disso, a audiência de custódia tem ganhado relevância como instrumento essencial para
O crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro, é um dos delitos mais relevantes no contexto dos crimes contra o patrimônio, pois envolve a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio por meio de engano ou fraude. Este artigo analisa as espécies do estelionato, suas características e as consequências legais para
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O CRIME DE ROUBO: ESPÉCIES E CONSEQUÊNCIAS O crime de roubo é um dos delitos contra o patrimônio mais comuns e de maior gravidade previstos no ordenamento jurídico brasileiro. Regulamentado pelo artigo 157 do Código Penal, o roubo se caracteriza pela subtração de coisa alheia móvel mediante violência ou grave ameaça à vítima, configurando uma
